A Seedtime é uma plataforma desenvolvida pelo Instituto Católico de Liderança (" Instituto ") localizado na Rua Cunha Gago 331, Cj. 10, 1ª andar, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05421-000, telefone (11) 3578-1164, e-mail contato@liderescatolicos.org . A plataforma Seedtime pode ser acessada tanto por meio do site www.liderescatolicos.org/seedtime (“Site”) quanto pelo aplicativo (“Aplicativo”). Estes Termos de Serviço (os " Termos ") e nossas Políticas de Privacidade e de Direitos Autorais regem a relação com o usuário da plataforma (“Usuário”), portanto, devem ser lidos com cuidado. Para facilitar a leitura desses Termos, todos os serviços prestados pelo Instituto por meio do Site e do Aplicativo serão coletivamente chamados de " Serviços ".

AO CLICAR EM “EU ACEITO” OU AO UTILIZAR OS SERVIÇOS, VOCÊ CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO. FIQUE CIENTE QUE AS DISPOSIÇÕES AQUI PRESENTES REGULAMENTARÃO A RELAÇÃO ENTRE O INSTITUTO E VOCÊ (USUÁRIO DOS SERVIÇOS). SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM TODOS OS TERMOS QUE SEGUEM, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR OU ACESSAR A PLATAFORMA.

1. Alterações nos Termos ou Serviços. OS TERMOS PODEM SER ATUALIZADOS A QUALQUER MOMENTO, A CRITÉRIO DO INSTITUTO. O USUÁRIO SERÁ INFORMADO SOBRE QUALQUER ATUALIZAÇÃO MEDIANTE O ENVIO DE E-MAIL AO ENDEREÇO DE E-MAIL CADASTRADO NAS PLATAFORMAS. O E-MAIL INFORMARÁ AS ALTERAÇÕES E OFERECERÁ A POSSIBILIDADE DE O USUÁRIO ENCERRAR A CONTA CASO NÃO ESTEJA DE ACORDO. CASO O USUÁRIO NÃO ENCERRE SUA CONTA, O USUÁRIO ESTARÁ DE ACORDO COM OS NOVOS TERMOS.

2. Conteúdo relacionado à saúde. Os Serviços oferecem a opção de escolher entre vários caminhos de meditação. As descrições dos caminhos, como "Antídoto para o estresse" ou "Em busca da felicidade", têm como objetivo permitir a escolha da categoria ou a direção das meditações, e devem ser consideradas como um meio ou meta do caminho escolhido, e não uma garantia ou certeza de sua concretização. Embora esperemos que cada caminho de meditação possa ajudar o Usuário a concentrar seus esforços de meditação em uma direção específica, os resultados não são garantidos e nem todos responderão conforme desejado ou obterão benefícios. Em outras palavras, não nos responsabilizamos pelos resultados obtidos (ou pela falta deles) pelo Usuário através do uso dos Serviços. Os Serviços não substituem aconselhamento, diagnóstico ou tratamento médico profissional. Qualquer conteúdo relacionado à saúde física ou mental que o Usuário possa encontrar nos Serviços é amplo por natureza e escopo e, portanto, descreve apenas princípios gerais, não sendo específico para o Usuário como indivíduo e pode não ser apropriado ou relevante para sua situação pessoal. Esse conteúdo não se destina a ser usado para diagnosticar, tratar, curar ou impedir qualquer condição médica ou como um substituto para a consulta com seus profissionais de saúde. A confiança em qualquer informação fornecida através dos Serviços é de risco exclusivo do Usuário. O Usuário nunca deve desconsiderar o aconselhamento médico profissional ou demorar em procurá-lo em decorrência de algo que leu, viu ou ouviu nos Serviços, ou por entender, por conta própria, que os Serviços são suficientes em seu tratamento. Se o Usuário tiver algum questionamento ou deseja saber mais sobre saúde física ou mental, o Usuário deve consultar os seus profissionais de saúde.

3. Do cadastro. P ara a utilização dos serviços da Plataforma, o Usuário deverá fornecer algumas informações, conforme disposto na Política de Privacidade.

3.1. Os dados para cadastro (“Dados de Cadastro”) incluem, mas não se limitam, às seguintes informações:

3.2. O Usuário garante que todos os Dados de Cadastro fornecidos são verdadeiros, precisos, completos e estão devidamente atualizados. O Usuário compromete-se a manter tais dados atualizados. Quaisquer prejuízos havidos em decorrência da inclusão de informações inverídicas ou desatualizadas, serão de sua única e exclusiva responsabilidade.

3.3. O Instituto poderá, a qualquer momento, solicitar o envio de dados e/ou documentos adicionais, com o intuito de aprovar ou revisar o cadastro do Usuário e as informações por ele fornecidas. Caso o Usuário se recuse a enviar o material solicitado, o Instituto reserva para si o direito de indeferir, suspender ou cancelar o cadastro deste, a seu exclusivo critério, não cabendo ao Usuário, por essa razão, qualquer tipo de indenização ou ressarcimento.

3.4. O Usuário assume a responsabilidade de nunca compartilhar seus dados de acesso com outras pessoas, pois qualquer prejuízo sofrido em decorrência de tal divulgação será de sua exclusiva responsabilidade.

3.5. O Usuário declara estar ciente, também, de que é o principal responsável pelo seu acesso a Plataforma, sendo que todos os atos praticados sob sua identidade digital serão considerados legítimos e aceitos pelo Instituto, a menos que você comunique a ocorrência de fraude e/ou extravio de dados.

3.5.1. O Usuário se compromete a notificar imediatamente o Instituto sobre mínima suspeita de violação de autenticação do seu cadastro, uso não autorizado de seus Dados de Cadastro ou acessos ou tentativas de acesso por terceiros não autorizados.

3.5.2 O Instituto reserva-se no direito de suspender ou bloquear o seu cadastro, sem que nada seja devido ao Usuário em decorrência de tal fato, em caso de suspeita de ocorrência de fraude ou caso sejam verificadas movimentações atípicas, conforme processo de monitoramento de prevenção de fraudes e outras atividades ilícitas.

4. Quem pode usar os serviços?

a. Elegibilidade. O Usuário poderá usar os Serviços apenas se tiver 18 (dezoito) anos ou mais, for capaz de firmar um contrato vinculativo com o Instituto e não estiver impedido de usar os Serviços sob a lei aplicável.

b. Registro e suas informações. O Usuário pode criar sua conta (" Conta ") (i) através do próprio Aplicativo ao inserir o seu endereço de e-mail e preencher um formulário com os dados pessoais necessários (nome, sobrenome, e-mail e senha), ou (ii) através de uma conta já existente de rede social (por exemplo: Facebook ou Google). Na segunda hipótese, a rede social compartilhará com a Plataforma o nome, sobrenome e e-mail do Usuário. O Usuário que não criar uma Conta poderá somente visitar a Plataforma sem realizar qualquer tipo de compra ou assinatura, limitando-se aos conteúdos gratuitos disponibilizados pela Plataforma.

c. Precisão das informações da Conta. É importante que o Usuário insira informações precisas, completas e atualizadas em sua Conta para que o Instituto possa prestar os Serviços da melhor forma possível. O Usuário concorda, ainda, em atualizar as suas informações pessoais sempre que houver alguma alteração (por exemplo: mudança de e-mail). Caso contrário, talvez seja necessário suspender ou encerrar a Conta. O Usuário concorda em não divulgar a senha da sua conta a ninguém e em notificar o Instituto imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua Conta. O Usuário é responsável por todas as atividades que ocorrem em sua Conta, por si próprio ou por terceiros, independentemente de ter conhecimento delas ou não.

5. Taxas de assinatura e pagamento. O Instituto oferece vários tipos de assinaturas para os Serviços, incluindo uma assinatura de avaliação gratuita, uma assinatura semanal, uma assinatura mensal, uma assinatura anual e uma assinatura de acesso ilimitado. Ao selecionar uma dessas assinaturas, o Usuário concorda em pagar antecipadamente a taxa de assinatura aplicável, se houver, conforme publicado no Aplicativo. Todas as taxas são não reembolsáveis ​​e intransferíveis, salvo disposição em contrário nestes Termos. Todas as taxas e impostos aplicáveis, se houver, serão cobradas em moeda brasileira (Real).

a. Assinatura de Avaliação Gratuita. As Plataformas oferecem um período de avaliação gratuita durante o qual um novo usuário pode usar os Serviços, sem qualquer pagamento, pelo tempo especificado no Aplicativo ou no Site a partir do momento em que a Conta é criada (“Período de Teste”). As Plataformas podem solicitar que o novo usuário forneça seus dados de pagamento para iniciar o Período de Teste. Após fornecer esses detalhes, o novo usuário concorda que poderá ocorrer uma cobrança automática, pelo Instituto ou pelo processador de pagamento de terceiros, no primeiro dia seguinte ao fim do Período de Teste, por uma assinatura paga, seja por meio de taxa semanal, mensal ou anual aplicável, ou a taxa única aplicável para assinaturas de acesso ilimitado ao conteúdo. Se o Usuário se inscrever para o Período de Teste, o Usuário concorda que o Período de Arrependimento para a Assinatura Paga se encerra 14 (quatorze) dias após o início no Período de Teste. Se o Usuário não cancelar a Assinatura Paga antes do fim do Período de Teste, o Usuário perde o seu direito de desistência e autoriza o Instituto a cobrar mensalmente o preço acordado, até que o cancelamento da Assinatura Paga seja realizado. SE O USUÁRIO NÃO DESEJAR ESSA COBRANÇA, O USUÁRIO DEVE CANCELAR A ASSINATURA PAGA APLICÁVEL ANTES DO FIM DO TESTE . O Usuário não receberá um aviso das Plataformas de que o Período de Teste terminou ou que a assinatura paga começou. O Instituto poderá determinar a elegibilidade para um Período de Teste e retirar ou modificar ou encerrar os Períodos de Teste a qualquer momento sem aviso prévio, a exclusivo critério, e sem responsabilizações, consoante o previsto pela lei aplicável.

b. Assinatura Paga. O Instituto oferece diversos programas de assinatura para que o Usuário possa ter acesso ao conteúdo das Plataformas (“Assinatura Paga”). O Usuário pode encontrar a descrição das opções de Serviços no Site. A assinatura geral permite ao Usuário o acesso ao conteúdo, mediante o pagamento de determinada taxa semanal, mensal ou anual, conforme a opção que melhor se adeque ao que está buscando. Ao comprar uma assinatura de presente única para outra pessoa ou uma assinatura para você mesmo (cada uma, uma " Transação "), o Usuário autoriza expressamente o Instituto (ou ao processador de pagamento de terceiros) a cobrar por essa Transação. Pode ser solicitado que o Usuário forneça informações adicionais relevantes para a Transação, incluindo o Cadastro de Pessoa Física (CPF); número e data de validade do cartão de crédito; endereço de e-mail e endereço postal para cobrança e notificação. O Usuário declara e garante que possui o direito de utilizar todos os métodos de pagamento representados por essas informações de pagamento, bem como de fornecê-las para fins de pagamento pelo uso dos Serviços. Ao iniciar uma Transação, o Usuário autoriza o Instituto a fornecer as Informações de Pagamento a terceiros para que seja possível concluir a Transação e realizar a cobrança. Pode ser necessário fornecer informações adicionais para verificar a identidade do Usuário antes de concluir a Transação. Para mais detalhes sobre o uso dos dados coletados pela plataformas , consulte a Política de Privacidade.

c. Pagamento antecipado de taxas de assinatura. Se o Usuário adquirir uma Assinatura Paga, a taxa de assinatura será cobrada no início do período da assinatura, ou seja, as assinaturas semanais, mensais e anuais serão cobradas no início da assinatura do Usuário a cada semana, mês ou ano (conforme aplicável) a partir da taxa vigente na época. As assinaturas de acesso ilimitado, se disponíveis, serão cobradas em um pagamento adiantado no início da assinatura do Usuário, à taxa vigente na época; essas assinaturas darão acesso aos Serviços sem pagamento adicional enquanto os Serviços forem fornecidos pelo Instituto. Para assinaturas semanais, mensais e anuais, o Usuário será cobrado automaticamente a cada semana, mês ou ano, conforme aplicável, no dia do calendário correspondente à data de início de sua assinatura. Se a assinatura mensal do Usuário tiver começado em um dia não contido em um determinado mês, o Instituto poderá cobrar do Usuário no outro dia do mês aplicável, conforme julgarmos apropriado. Por exemplo, se a assinatura começou em 31 de janeiro, é provável que a próxima data de pagamento seja 28 de fevereiro e o Usuário será cobrado nessa data. As taxas de assinatura semanal, mensal e anual são renovadas automaticamente, conforme estabelecido abaixo.

d. Pagamento recorrente. Ao celebrar estes Termos e eleger uma Assinatura Paga semanal, mensal ou anual, o Usuário reconhece que sua assinatura possui um recurso de pagamento recorrente e aceita a responsabilidade por todas as obrigações de pagamento recorrente antes do cancelamento da assinatura pelo Usuário ou pelo Instituto. A Assinatura Paga semanal, mensal, anual ou de acesso ilimitado continua vigente e os valores permanecem sendo cobrados normalmente até ser cancelada pelo Usuário ou até o cancelamento, pelo Instituto, do acesso do Usuário ou do uso dos Serviços de acordo com estes Termos.

e. Presentes. Se o usuário optar por presentear uma assinatura para outra pessoa, concorda em pagar a taxa aplicável como um pagamento adiantado único e não reembolsável à taxa então especificada no Site ou no Aplicativo.

f. Cancelamento de Assinatura. O Usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento. Todos os pagamentos realizados até o momento não serão reembolsados. O Usuário não receberá reembolso de nenhuma parte da taxa de assinatura paga pelo período de assinatura atual no momento do cancelamento. Se o usuário cancelar, poderá continuar a aproveitar sua assinatura até o final do período contratado. Se o Usuário realizou a assinatura pelo Site ou pelo Google, o Usuário poderá cancelá-la enviando um e-mail para suporte@liderescatolicos.org . O Usuário também pode cancelar através do operador da loja de aplicativos (por exemplo, se o Usuário possuir um iPhone, vá para “Configurações”, toque em “App” e “iTunes Stores”, toque em seu “Apple ID”, toque em “Ver Apple ID”, entre se solicitado e, depois, toque em “Gerenciar” em “Assinaturas” e realize o cancelamento da assinatura Seedtime). O Usuário deve seguir as instruções, se houver, após sua solicitação de cancelamento. As assinaturas do Google podem ser gerenciadas no Google Play Store; procure o Seedtime e selecione "Gerenciar assinaturas" para prosseguir com o cancelamento.

g. Rescisão de Assinaturas. O Instituto pode encerrar o acesso do Usuário ou uso dos Serviços, a exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio. Todos os valores pagos até o momento não são reembolsáveis. Para assinaturas semanais, mensais e anuais, se o Instituto encerrar a assinatura do Usuário, o Usuário poderá continuar a usar os Serviços pelo restante do período de assinatura contratada – após esse período os Serviços de Assinatura Paga não estarão disponíveis para o Usuário. Para assinaturas de acesso ilimitado, o acesso aos Serviços somente será cancelado se o Usuário violar estes Termos ou se o Instituto deixar de oferecer os Serviços. Se a Seedtime ou seus ativos forem adquiridos por terceiros como resultado de uma transação, como uma fusão, aquisição ou venda de ativos, ou se for encerrada ou entrar em falência, o Instituto pode interromper a oferta dos Serviços e não reembolsar quaisquer valores para assinaturas de acesso ilimitado.

h. Alterações no preço da assinatura. O Instituto poderá, de tempos em tempos, alterar o preço das Assinaturas Pagas, incluindo aquelas recorrentes, sendo certo que comunicará o Usuário previamente qualquer alteração de preço. Alterações de preço surtirão efeitos no início do próximo período de assinatura, após a data da alteração do preço. Sujeito à lei aplicável, o Usuário aceita o novo preço ao continuar a usar os Serviços, após a mudança de preço surtir efeitos. O Instituto se reserva no direito de, a qualquer momento, corrigir erros de preços inadvertidos, alterar ou revogar qualquer oferta por tempo limitado e corrigir erros, imprecisões ou omissões no Site ou no Aplicativo, inclusive após a cobrança da taxa de assinatura. Se o Usuário não concordar com uma alteração de preço, o Usuário tem o direito de rejeitar a alteração por meio do cancelamento da Assinatura Paga antes que a alteração de preço entre em efeito. O Usuário deve consultar os itens acima para obter mais informações sobre o cancelamento de contas nas Plataformas.

6. Comentários. Agradecemos todo comentário ou sugestões de melhorias nos Serviços ("Comentários"). O Usuário pode enviar Comentários para o e-mail do Instituto: suporte@liderescatolicos.org . O Usuário nos concede uma licença não exclusiva, mundial, perpétua, irrevogável, totalmente paga, gratuita, sublicenciável e transferível sob todos e quaisquer direitos de propriedade intelectual que o Usuário possui ou controla para usar, copiar, modificar, criar trabalhos derivados com base em explorar e, de outra forma, explorar os seus comentários para qualquer finalidade, inclusive comercial.

7. Conteúdo e direitos de conteúdo. Para os fins destes Termos: (a) " Conteúdo " significa texto, gráficos, imagens, música, software, áudio, vídeo, obras de autoria de qualquer tipo e informações ou outros materiais publicados, gerados, fornecidos ou disponibilizados de outra forma através dos Serviços; e (b) " Conteúdo do Usuário " significa qualquer Conteúdo que os titulares da Conta (incluindo você) forneçam para serem disponibilizados através dos Serviços. O conteúdo inclui, sem limitação, o Conteúdo do Usuário.

a. Propriedade, responsabilidade e remoção do conteúdo. O Instituto não reivindica nenhum direito de propriedade sobre o Conteúdo do Usuário e nada nestes Termos será considerado como restringindo quaisquer direitos que o Usuário possa ter para usar e explorar o Conteúdo do Usuário. Sujeito ao exposto, o Instituto e seus licenciadores detêm discricionariedade para remover ou advertir qualquer Conteúdo que viole as diretrizes desses Termos, que não sejam condizentes com os Serviços prestados, ou que violem direitos de propriedade intelectual do Instituto ou de terceiros, conforme detalhadamente exposto em nossa Política de Direitos Autorais . O Usuário concorda em não remover, alterar ou ocultar qualquer direito autoral, marca comercial, marca de serviço ou outros avisos de direitos de propriedade incorporados ou que acompanhem os Serviços ou o Conteúdo.

b. Direitos ao Conteúdo do Usuário Concedidos por Você ao Instituto. Ao disponibilizar qualquer Conteúdo do Usuário através dos Serviços, o Usuário que forneceu o conteúdo concede ao Instituto uma licença não exclusiva, transferível, sublicenciável, mundial e gratuita para usar, copiar, modificar, criar trabalhos derivados com base em, distribuir, exibir e executar publicamente e distribuir o Conteúdo do Usuário em conexão com a operação e fornecimento dos Serviços e do Conteúdo a usuários das Plataformas.

c. Responsabilidade pelo Conteúdo do Usuário. O Usuário que forneceu o conteúdo é o único responsável pelo respectivo Conteúdo do Usuário. O Usuário declara e garante que possui todos os direitos sobre o seu Conteúdo do Usuário para disponibilizá-los nas Plataformas e para licenciá-los ao Instituto. O Usuário também declara e garante que o Conteúdo do Usuário não infringe ou viola direitos de propriedade intelectual, publicidade ou privacidade de terceiros ou qualquer lei ou regulamento aplicável. O Usuário concorda, ainda, que está sujeito às disposições da Política de Direitos Autorais e que qualquer violação a esses Termos ou às nossas Políticas poderá resultar na remoção do Conteúdo do Usuário das Plataformas.

d. Direitos ao Conteúdo disponibilizado no Seedtime. Sujeito à conformidade do Usuário com estes Termos, o Instituto concede ao Usuário uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e sublicenciável para visualizar, copiar, exibir, transmitir e fazer download do Conteúdo apenas em conexão com o uso permitido dos Serviços, de acordo com esses Termos e as Políticas de Privacidade e de Direitos Autorais e exclusivamente para fins pessoais e não comerciais.

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8. Proibições Gerais e direitos do Instituto. Mediante anuência desses Termos, o Usuário também concorda em não:

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b. Utilizar, exibir ou veicular os Serviços ou qualquer elemento individual dos Serviços, o nome do Aplicativo, qualquer marca registrada do Instituto, logotipo ou outras informações proprietárias, ou o layout e o design de qualquer página ou formulário contido em uma página, sem o Instituto expressar consentimento por escrito;

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10. Política de direitos autorais. O Instituto respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que os Usuários façam o mesmo. Caso haja suspeita por parte do Usuário de que qualquer conteúdo viola seus direitos de propriedade intelectual ou outros direitos, o Usuário deve consultar a Política de Direitos Autorais . Se o Instituto for notificado por um detentor de direitos autorais, por meio dos meios fornecidos nas Plataformas, de que qualquer Conteúdo viola direitos autorais, o Instituto poderá, a seu exclusivo critério, remover tal Conteúdo do Serviço, ou tomar outras medidas que o Instituto considerar adequadas, sem prévia notificação para o Usuário ou outra parte que tenha fornecido ou postado o Conteúdo. É política do Instituto promover a remoção de Usuários que repetidamente violam ou estariam supostamente violando direitos autorais.

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12 Rescisão. O Instituto pode encerrar o acesso e uso dos Serviços pelo Usuário, a exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio. O Usuário pode cancelar sua conta a qualquer momento enviando um e-mail para suporte@liderescatolicos.org. Em caso de rescisão, descontinuação ou cancelamento dos Serviços ou da conta do Usuário, todas as disposições destes Termos que, por sua natureza, devem sobreviver, sobreviverão incluindo, sem limitação, as seções “Comentários”; “Conteúdo e direitos de conteúdo”; “Propriedade, responsabilidade e remoção do conteúdo”; “Isenções de Garantia”; “Limitação de Responsabilidade”; “Lei aplicável e Escolha do Fórum”; “Termos Gerais”; e “Rescisão”.

13. Isenções de garantia. Não garantimos que os Serviços atendam aos requisitos dos Usuários ou estejam disponíveis de forma ininterrupta, segura ou sem erros. Não garantimos a qualidade, precisão, pontualidade, veracidade, integridade ou confiabilidade de qualquer Conteúdo em face de fatores externos que possam influenciar a prestação dos Serviços.

a. O USUÁRIO ENTENDE E CONCORDA QUE OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÁ" E "CONFORME DISPONÍVEL", SEM GARANTIA EXPRESSA OU IMPLÍCITA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO. O INSTITUTO, E TODOS OS PROPRIETÁRIOS DO CONTEÚDO NÃO FAZEM DECLARAÇÕES E SE ISENTAM DE QUAISQUER GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALIDADE SATISFATÓRIA, COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO PARTICULAR, OU NÃO-VIOLAÇÃO. TANTO O INSTITUTO QUANTO QUALQUER PROPRIETÁRIO DO CONTEÚDO NÃO GARANTEM QUE OS SERVIÇOS SÃO LIVRES DE MALWARE OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS. ADEMAIS, O INSTITUTO NÃO FAZ NENHUMA REPRESENTAÇÃO NEM GARANTE, ENDOSSA, ASSEGURA OU ASSUME RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER APLICATIVOS DE TERCEIROS (OU SEU CONTEÚDO), CONTEÚDO DO USUÁRIO, DISPOSITIVOS OU QUALQUER OUTRO PRODUTO OU SERVIÇO ANUNCIADO, PROMOVIDO OU OFERECIDO POR TERCEIROS NO OU ATRAVÉS DOS SERVIÇOS OU QUALQUER SITE VINCULADO, OU DESTACADO EM QUALQUER BANNER OU OUTRO ANÚNCIO. O INSTITUTO NÃO É RESPONSÁVEL NEM RESPONSABILIZADO POR QUALQUER TRANSAÇÃO ENTRE O USUÁRIO E TERCEIROS FORNECEDORES DO ACIMA EXPOSTO.

b. NENHUM CONSELHO OU INFORMAÇÃO, SEJA VERBAL OU ESCRITO, OBTIDO PELO USUÁRIO POR PARTE DO INSTITUTO ATRAVÉS DOS SITES, CRIARÁ GARANTIAS EM NOME DO INSTITUTO OU DO SEEDTIME.

14. Limitação de responsabilidade. O USUÁRIO CONCORDA QUE:

a. O INSTITUTO NÃO POSSUI OBRIGAÇÃO OU RESPONSABILIDADE DECORRENTES OU RELACIONADOS A APLICATIVOS DE TERCEIROS OU AO CONTEÚDO DOS MESMOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DO OU EM CONEXÃO COM O SERVIÇO. AINDA QUE SUA RELAÇÃO COM TAIS APLICATIVOS DE TERCEIROS POSSAM SER REGIDAS POR ACORDOS DISTINTOS, CELEBRADOS COM OS ALUDIDOS TERCEIROS, SEU ÚNICO E EXCLUSIVO RECURSO, NO QUE DIZ RESPEITO AO SEEDTIME, PARA QUAISQUER PROBLEMAS OU QUALQUER INSATISFAÇÃO COM APLICATIVOS DE TERCEIROS OU O CONTEÚDO DO MESMO, É DESINSTALAR E/OU PARAR DE USAR TAIS APLICATIVOS DE TERCEIROS;

b. EM NENHUM CASO, O INSTITUTO, SEUS GESTORES, ACIONISTAS, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, DIRETORES, SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, SUCESSORES, CESSIONÁRIOS, FORNECEDORES OU LICENCIANTES SERÃO RESPONSÁVEIS POR:

i. QUALQUER PERDA OU DANO (INCLUINDO QUALQUER DANO INDIRETO, ESPECIAL, INCIDENTAL, CONSEQUENCIAL, PUNITIVO OU EXEMPLAR);

ii. QUALQUER PERDA DE USO, PERDA DE DADOS, PERDA DE NEGÓCIOS, PERDA DE LUCROS OU DANOS AOS SEUS DISPOSITIVOS, NA MEDIDA EM QUE VOCÊ PODERIA TER EVITADO TAL DANO, AO SEGUIR NOSSOS CONSELHOS PARA APLICAR AS ATUALIZAÇÕES PARA OS SERVIÇOS OU O CONTEÚDO, OU CASO TAL DANO SEJA CAUSADO POR SUA FALHA EM CORRETAMENTE SEGUIR AS INSTRUÇÕES DE INSTALAÇÃO OU CUMPRIR COM OS REQUISITOS MÍNIMOS DE SISTEMA INDICADOS POR NÓS;

iii. REIVINDICAÇÕES RELACIONADAS COM O SERVIÇO, APLICATIVOS DE TERCEIROS OU CONTEÚDO DE APLICATIVOS DE TERCEIROS SUPERIOR AOS MONTANTES PAGOS POR VOCÊ PARA O INSTITUTO EM DECORRÊNCIA DO USO DOS SERVIÇOS DURANTE OS DOZE MESES ANTERIORES EM QUESTÃO; OU

iv. O NÃO DESEMPENHO OU O DESEMPENHO INADEQUADO OU ATRASADO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DOS ACORDOS CAUSADOS POR FORÇA MAIOR OU POR QUALQUER MOTIVO QUE NÃO SEJA RAZOAVELMENTE PREVISÍVEL OU ESTEJA ALÉM DO CONTROLE RAZOÁVEL DO INSTITUTO.

c. ESTA SEÇÃO APLICA-SE EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL. VOCÊ PODE TER DIREITOS SOB A LEI APLICÁVEL DE SUA JURISDIÇÃO QUE FORNEÇAM RECURSOS ALÉM DOS ESTABELECIDOS ACIMA. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQÜENCIAIS OU INCIDENTAIS, POR ISSO A LIMITAÇÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

15. Lei Aplicável e Escolha do Fórum. Esses Termos serão regidos pelas leis do Brasil, ficando eleito o Foro Central da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, para dirimir quaisquer pleitos oriundos dos presentes Termos ou Serviços, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a sê-lo.

16. Termos gerais.

a. Total acordo. Estes Termos constituem o entendimento e acordo completo e exclusivo entre o Instituto e o Usuário em relação aos Serviços e Conteúdo, e substituem todos e quaisquer entendimentos ou acordos orais ou escritos anteriores sobre o tema. Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um árbitro ou tribunal de jurisdição competente, essa disposição será aplicada na extensão máxima permitida e as demais disposições destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito. O Usuário não pode atribuir ou transferir estes Termos, por força de lei ou de outra forma, sem o consentimento prévio por escrito do Instituto. Qualquer tentativa do Usuário de atribuir ou transferir estes Termos, sem esse consentimento, será nula. O Instituto pode atribuir ou transferir livremente estes Termos sem restrição. Sujeito ao acima exposto, estes Termos vincularão e permanecerão em benefício das partes, seus sucessores e cessionários permitidos.

b. Avisos. Quaisquer avisos ou outras comunicações fornecidas pelo Instituto sobre estes Termos, incluindo aqueles relacionados a modificações nestes Termos, serão dados por meio do envio de um e-mail ao endereço de e-mail cadastrado pelo Usuário. A data do recebimento será considerada a data em que o aviso for transmitido.

c. Renúncia de Direitos. A falha do Instituto em aplicar qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a esse direito ou disposição. A renúncia a qualquer direito ou disposição será efetiva somente se for por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado do Instituto. Exceto conforme expressamente estabelecido nestes Termos, o exercício por qualquer uma das partes de seus recursos sob estes Termos não prejudicará seus outros recursos sob esses Termos ou de outra forma.

d. Informações de contato. Em caso de dúvidas sobre esses Termos ou Serviços, é possível entrar em contato com o Instituto mediante o envio de comunicação ao endereço Rua Cunha Gago 331, cj. 10, CEP 05421-000, Pinheiros, São Paulo, Brasil, ou ao e-mail suporte@liderescatolicos.org.