Política de Privacidade

O Seedtime leva a sua privacidade muito a sério. Por favor, leia o texto abaixo para saber mais sobre nossa Política de Privacidade.

A Política de Privacidade (“Política de Privacidade“) que você está acessando íntegra os Termos de Serviço e descreve como o Instituto Católico de Liderança (“Instituto”) realiza a coleta, armazenamento, uso, processamento, associação, proteção, compartilhamento e demais formas de tratamento das suas informações, incluindo os seus dados pessoais, por meio do site www.seedtime.app (“Site”) e o aplicativo Seedtime (“Aplicativo”).

Esta Política de Privacidade foi devidamente atualizada para atender ao que dispõe a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e estabelece as condições de tratamento dos seus dados necessários para a operação e fornecimento dos serviços pelo Seedtime. Caso você não concorde com alguma disposição desta política de privacidade, você não deve utilizar os serviços. Você compreende e concorda de maneira expressa que o Instituto poderá coletar, armazenar, processar, compartilhar, utilizar, divulgar ou de outro modo tratar as suas informações, incluindo seus dados pessoais, para todas as finalidades previstas nesta política de privacidade, por meio das Plataformas.

O tratamento de dados pessoais pelo Instituto respeita todas as regras de privacidade e uso de dados pessoais, inclusive aquelas previstas no Marco Civil da Internet, na LGPD e na Lei do Sigilo Bancário, quando aplicável. Desta forma, será coletado e utilizado estritamente o que for previamente aceito por você por meio desta Política de Privacidade e conforme estabelecido nos Termos de Serviço.

1. SOBRE A PLATAFORMA

1.1. O Seedtime oferece áudios e vídeos com conteúdos de formação e meditação católica e é constituído pelo Site e pelo Aplicativo, em conjunto, as “Plataformas”.

1.1.1. O Site indica o conteúdo disponível no Aplicativo e o link para baixá-lo.O Aplicativo pode ser baixado via Apple Store e Google Play e oferece diversos conteúdos católicos por meio de áudios e vídeos de meditações, reflexões, formação, podcast, músicas e orações; permite a realização de buscas por tema, categoria, autor ou palavras chaves, e de acesso rápido; e permite que o Usuário consulte suas estatísticas, o histórico das mídias e, ainda, crie listas com os conteúdos favoritos.

1.2. Descrição das funcionalidades

a. As Plataformas realizam decisões automatizadas com base nos dados coletados dos Usuários, com a finalidade de oferecer conteúdo customizado para os Usuários segundo as escolhas e preferências de uso, bem como sugerir autores, categorias e músicas apropriadas a cada usuário com base nos seus interesses, localização, período do ano, dados demográficos e outros.

b. Não há um processo usual de revisão das decisões automatizadas, mas todo o processo poderá ser revisado e corrigido manualmente pelos gerenciadores da Plataforma quando necessário, mediante solicitação do Usuário.

c. Os dados coletados são tratados internamente pelo Instituto, que terá acesso ao desempenho dos conteúdos disponibilizados (como número de visualizações, rankings etc.).

1.3 Cadastro na Plataforma

a. Para realização do cadastro no Aplicativo são coletados os seguintes dados: (i) nome e sobrenome; (ii) e-mail; e (iii) senha. O identificador do Usuário será o próprio e-mail cadastrado. Posteriormente, o Aplicativo pede a verificação do e-mail cadastrado e a aprovação dos Termos e Condições pelo Usuário.

1.4. Tipos de serviços oferecidos

a. O Usuário não cadastrado, que apenas visita e navega nas Plataformas, sem necessariamente realizar qualquer tipo de cadastro ou login (“Usuário Visitante”) terá acesso limitado aos conteúdos gratuitos disponibilizados pelas Plataformas.

1.5. Tipos de Usuários

a. Podem realizar cadastro nas Plataformas as pessoas físicas.

2. DADOS COLETADOS PELA PLATAFORMA

2.1. Dados gerais

a. As Plataformas coletam dados pessoais para identificar (i) o Usuário no momento do cadastro; (ii) a utilização dos serviços das Plataformas pelo Usuário; (iii) as páginas visitadas pelo Usuário nas Plataformas; e (iv) as vezes em que o Usuário participa de promoções ou concursos promovidos pelo Instituto.

b. As informações do Usuário também são utilizadas para prestar e aprimorar os serviços das Plataformas. Com exceção das hipóteses previstas abaixo, o Instituto não compartilhará suas informações com terceiros.

c. O Instituto poderá compartilhar os dados pessoais dos Usuários com empresas do mesmo grupo, bem como com seus parceiros comerciais, a fim de que se possa dar cumprimento ao contrato, respeitadas as disposições, princípios e direitos previstos na LGPD para preservar a confidencialidade dos dados pessoais.

d. O Instituto utiliza as informações dos Usuários para as seguintes finalidades:

I. prestar, fornecer, manter, desenvolver, aprimorar, divulgar e ampliar a utilização dos Serviços dos Sites;

II. identificar o Usuário e personalizar a sua experiência e utilização dos Serviços;

III. possibilitar que o Instituto entre em contato com o Usuário a respeito dos Serviços que disponibiliza, bem como para prestar suporte ao Usuário;

IV. disponibilizar e melhorar mecanismos de segurança dos Serviços dos Sites;

V. detectar e proteger os Sites e os usuários contra fraudes, abusos ou atos ilegais;

VI. cumprir com obrigações legais de coleta e compartilhamento de dados com o poder público, na forma da legislação e regulamentação aplicáveis.

2.1.2 Usuários visitantes

a. O Usuário Visitante terá as seguintes informações coletadas via Google Analytics, de forma anonimizada e para a finalidade única de estatística: (i) endereço PI; (ii) tipo de navegador; (iii) informações sobre o dispositivo móvel ou computador; (iv) páginas visitadas no website ou aplicativo; (v) duração da visita; (vi) caminhos de visualização do site; (vii) visualizações da página; (viii) páginas visitadas em outros sites; e (ix) geolocalização.

2.1.3. Usuários cadastrados

a. O Usuário cadastrado que deseja ter acesso a conteúdo disponível mediante pagamento, além dos dados para cadastro mencionados na cláusula 1.3 acima, terá as seguintes informações coletadas: Cadastro de Pessoa Física (CPF); número e data de validade do cartão de crédito; endereço de e-mail e endereço postal para cobrança e notificação. Tais dados são coletados para realização do pagamento, que será feito via Apple Store.

b. As Plataformas coletam a geocalização do Usuário com a única e exclusiva finalidade de lhe ofecerer conteúdos customizados, de acordo com as suas respectivas regiões. Este dado é anonimizado e a sua coleta é passível de desabilitação, bastando apenas que o Usuário desative o rastreamento nas próprias configurações do aplicativo móvel.

c. Há obtenção de consentimento expresso e específico para a coleta de dados pessoais no momento em que o Usuário cria uma conta e concorda com os Termos e Condições por meio de um checkbox .

d. O Seedtime não coleta (i) dados financeiros do Usuário (estes são obtidos apenas por fornecedores terceirizados, como PayPal para os usuários de Android e Apple para os usuários de iPhone); (ii) dados de crianças e adolescentes, ou seja, menores de 18 (dezoito) anos; e (iii) dados sensíveis.

2.1.4. Usuários estrangeiros

a. Os serviços disponíveis por meio das Plataformas podem ser prestados para Usuários em todas as partes do mundo, e podem monitorar, coletar ou armazenar dados dos respectivos Usuários.

b. Os dados que podem ser monitorados, coletados ou armazenados são nome; sobrenome; e-mail e senha, para a finalidade de identificação do Usuário, bem como atividades realizadas pelo Usuário no Aplicativo, para a finalidade de customização de conteúdo.

2.2. Dados de crianças e adolescentes

a. Não são coletados dados de crianças e adolescentes, ou seja, menores de 18 anos. No momento do cadastro, é exigido que o Usuário confirme que é maior de 18 anos.

2.3. Dados sensíveis

a. As Plataformas não coletam dados pessoais sensíveis, ou seja, dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

3. DIREITOS DOS USUÁRIOS

3.1. Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/2018 (“LGPD”), o Usuário tem direito a:

i. confirmação de que o Instituto realiza o tratamento dos seus Dados Pessoais;

ii. acesso aos seus Dados Pessoais;

iii. correção de Dados Pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;

iv. anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;

v. portabilidade dos seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os nossos segredos comerciais e industriais, após a regulamentação pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados;

vi. eliminação dos Dados Pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de Dados Pessoais previstas na LGPD;

vii. informação sobre com quem o Instituto compartilha os seus Dados Pessoais;

vii. informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e as consequências;

ix. revogação do seu consentimento para o tratamento dos seus Dados Pessoais;

v. oposição a tratamento que viole a LGPD.

3.1.2. O Usuário pode exercer os direitos enviando um e-mail para suporte@liderescatolicos.org.

3.1.3. Antes de o Instituto responder a uma solicitação para exercício dos direitos mencionados acima, o Instituto pode solicitar que o Usuário forneça algumas informações para confirmação de sua identidade.

4. FORMAS DE COLETA DOS DADOS

4.1. Coleta de dados na Plataforma

a. As informações do Usuário coletadas através de cookies serão utilizadas para a customização da experiência do Usuário e para armazenar sessões de login. O Usuário poderá desabilitar a coleta de dados através de cookies.

4.2. Coleta de dados por e em plataformas de terceiros

a. Além de poder se cadastrar diretamente pelo Aplicativo, o Usuário também pode se cadastrar por meio de uma conta já existente em uma rede social (por exemplo: Facebook ou Google). Ao realizar o login por meio da conta de uma rede social, esta compartilhará com as Plataformas o nome, sobrenome e e-mail do Usuário. As Plataformas não coletarão dados pessoais dos Usuários em outros websites ou redes sociais.

b. As Plataformas permitem que terceiros coloquem cookies ou outras tecnologias de monitoramento para fins de estatística.

c. As Plataformas não contratam empresa terceirizada para realizar gestão de campanhas online, tráfego online, conversão de plataformas, conteúdo online, entre outros, tampouco incluem pop-ups na tela dos Usuários quando estiverem navegando a Internet.

5. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

5.1. Haverá transferência internacional dos dados coletados visto que todo o sistema de armazenamento de dados das Plataformas está localizado em servidores no exterior, em local que possui lei de proteção de dados compatível com a LGPD.

6. INTERAÇÕES DOS USUÁRIOS COM A PLATAFORMA

6.1. Não é permitido o upload de conteúdos pelos Usuários nas Plataformas.

6.2. O conteúdo disponibilizado nas Plataformas será de autores aprovados pelo Instituto e todo o conteúdo será supervisionado e subido diretamente pelo Instituto.

6.3. As Plataformas possibilitam que o Usuário realize postagem de comentários sobre os conteúdos. Os Usuários poderão ver os comentários feitos por outros Usuários.

6.4. Todos os comentários são públicos e podem ser denunciados por qualquer Usuário por meio do canal de comunicação das Plataformas e solicitar a exclusão do comentário pelas Plataformas. Os funcionários das Plataformas poderão excluir comentários a seu exclusivo critério.

6.5. Os Usuários não poderão comunicar de forma direta uns com os outros nas Plataformas, apenas de forma indireta, através dos comentários sobre os conteúdos.

6.6. As Plataformas oferecem conteúdo Premium e algumas funcionalidades extras para assinantes. Todo o processo será feito através de Paypal para os usuários de Android e através de Apple Wallet para os usuários de iPhone.

7. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS

7.1. As Plataformas armazenarão os dados pessoais dos Usuários durante a existência do cadastro para uso dos Serviços ou poderão ser conservados para as seguintes finalidades: (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; (ii) estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; (iii) transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD; ou (iv) uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados. O registro de IP dos Usuários será guardado pelo prazo de 6 (seis) meses por meio das ferramentas do Google.

7.2. As informações pessoais dos Usuários serão armazenadas por empresas terceiras localizadas atualmente nos Estados Unidos. A empresa parceira age em conformidade com as leis de proteção de dados mais modernas e possui os principais certificados de governança que se encontram listados no link.

7.3. As senhas dos Usuários são criptografadas. Os funcionários do Instituto podem fazer o reset das senhas quando solicitado pelos próprios usuários, mas não podem visualizá-la.

7.4. Os funcionários, consultores, agentes ou subcontratados das Plataformas terão acesso a informações pessoais dos Usuários com a finalidade de verificar o desempenho de seus conteúdos.

7.5. O Instituto está comprometido com a segurança das informações pessoais dos Usuários durante todo o processo de navegação na Plataforma e prestação dos Serviços. Por isso, as informações pessoais serão mantidas no mais estrito sigilo e não serão vendidas, trocadas ou divulgadas a quaisquer terceiros, salvo nas hipóteses expressamente estabelecidas nesta Política.

8. CORREÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS PESSOAIS

8.1. O Usuário poderá solicitar a revisão e correção de seus dados pessoais a qualquer tempo e sem qualquer ônus, bem como solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos, caso haja essa obrigação legal. Tal solicitação poderá ser feita através dos canais de comunicação ao usuário (suporte@liderescatolicos.org).

8.2. Caso o Usuário queira revogar o seu consentimento, será necessário encerrar a sua conta.

8.3. Em observância à legislação aplicável ou cumprimento de ordem judicial, o Instituto poderá manter determinados dados do Usuário armazenados, mesmo após o pedido de exclusão pelo Usuário.

8.3.1. O Instituto armazenará a solicitação de exclusão do Usuário e, observado o prazo legal de guarda obrigatória de determinados dados, providenciará a destruição ou anonimização dos dados capazes de identificar o Usuário.

8.3.2. Caso o Usuário solicite a exclusão de seus dados, mas ainda tenha alguma obrigação pendente de cumprimento com o Instituto, bem como algum conteúdo autoral veiculando no aplicativo, as informações do Usuário não serão excluídas e permanecerão armazenadas até que a pendência seja solucionada.

8. ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE SERVIÇO OU NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

8.1. O Usuário será avisado de alguma alteração nos Termos de Serviço ou Política de Privacidade mediante envio de e-mail ao endereço de e-mail cadastrado na Plataforma. O e-mail informará as alterações e oferecerá a possibilidade de o usuário encerrar a conta caso não esteja de acordo.

8.2. Caso o Usuário não concorde com as alterações nos Termos de Uso ou Política de Privacidade, o Usuário deverá encerrar a sua conta. Caso o Usuário não encerre a sua conta, ele estará de acordo com os novos Termos de Serviço e Política de Privacidade, que passarão a reger o tratamento dos dados nas Plataformas.

8.3. Em caso de dúvidas e sugestões, o Usuário deve entrar em contato com o canal de comunicação ao usuário ( suporte@liderescatolicos.org).

9. QUESTÕES GERAIS

9.1. As informações do Usuário (como foto de perfil e o nome de usuário na plataforma) não serão públicas.

9.2. O marketing das Plataformas é realizado internamente e não há utilização de serviços de terceiros para os serviços relacionados, como envio “em massa” de e-mails de marketing.

9.3. O Encarregado (Data Protection Officer) é Rodrigo Hurtado Acuna, cpf 235.968.898-71, com e-mail rodrigo@seedtime.app.

9.4. Ao utilizar as Plataformas o Usuário concorda com esta Política de Privacidade e reconhece que é complementar aos Termos de Serviço.

9.5. Alterações futuras desta Política de Privacidade que sejam consideradas relevantes, ou seja, que reduzam ou alterem direitos atribuídos ao Usuário, serão comunicadas pelo Instituto com antecedência prévia adequada mediante acesso ao Aplicativo. Nesse caso, se o Usuário não concordar com o teor da nova Política de Privacidade, as informações do Usuário continuarão sendo tratadas em conformidade com a versão anterior pelo prazo de aviso prévio concedido, durante o qual o Usuário poderá cessar o uso dos Serviços. Se o Usuário continuar utilizando os Serviços após o término do prazo de aviso prévio, o Usuário estará concordando integralmente com a nova Política de Privacidade, que passarão a reger o tratamento de suas informações.